Congresso debate controle de gastos públicos, sonegação e infiltração do crime organizado nas instituições

 

24/10/2025 - Dezesseis novos Promotores de Justiça vão reforçar os quadros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), distribuídos em grandes regiões do Estado. Eles formam o terceiro grupo de aprovados no último concurso, realizado em 2023, convocados pela Procuradoria Geral de Justiça. A nomeação está sendo publicada no Diário Oficial de terça-feira (28), obedecendo à ordem de classificação.

Nesta sexta-feira (24), numa reunião híbrida (presencial e remota), os convocados para as 16 vagas escolheram as Promotorias de Justiça onde serão lotados inicialmente, localizadas em Tamandaré (Litoral Sul), Amaraji, Maraial, Pombos (Zona da Mata), Buíque e Lajedo (Agreste), Afogados da Ingazeira, Belém do São Francisco, Cabrobó, Floresta, Inajá, Ipubi, Petrolândia, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista e Tabira (Sertão). Dos 16 novos membros do MPPE, quatro são mulheres.

POSSE - A cerimônia de posse pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público será realizada no dia 3 de novembro, a partir das 16h, no  Centro Cultural Rossini Alves Couto, na área central do Recife. Os novos membros do MP iniciarão curso preparatório e em dezembro estarão atuando nas Promotorias.

“É um reforço importante no quadro de membros do MPPE para que possamos oferecer um melhor atendimento à sociedade e resguardar o acesso a direitos fundamentais pelo povo pernambucano”, explicou o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier. Em 2024 ingressaram 31 novos Promotores e Promotoras de Justiça no Ministério Público de Pernambuco. 

 

24/10/2025 - Combate à corrupção e à impunidade, infiltração de organizações criminosas na administração pública, recuperação de receitas tributárias sonegadas e uma série de questões relacionadas ao patrimônio público serão temas de terça (28) a quinta (30), no Recife, durante o 2º Congresso de Defesa da Integridade promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento que reunirá Promotores e Procuradores de Justiça, auditores e controladores de contas de instituições governamentais, será realizado no auditório do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Cais do Apolo, onde haverá a cerimônia de abertura, às 17h, e no Centro Cultural Rossini Alves Couto do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na Avenida Visconde de Suassuna, no centro da capital, que abrigará as atividades dos outros dois dias.

Mais de 100 trabalhos foram inscritos na programação de três dias. Haverá palestras, trabalho em grupo e concurso de boas práticas de agentes públicos. “O nosso objetivo é consolidar um espaço de diálogo entre a academia e a prática institucional em relação à defesa da probidade em todas as suas searas, em especial no enfrentamento da corrupção e de outros crimes correlatos”, explica Cíntia Brunetta, conselheira do CNMP. 

DESTAQUES E ACORDOS - Entre os palestrantes aguardados estão os auditores federais de controle externo Luciano Cássio de Souza e Jackson Luiz Araújo Souza, do Tribunal de Contas da União (TCU). Na manhã de quinta-feira (30) eles vão abordar o acordo entre o TCU e o CNMP de cooperação interinstitucional para promoção da integridade. Essa parceria prevê o desenvolvimento de iniciativas em unidades do MP e em órgãos da administração pública para prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção.

No mesmo dia, à tarde, o congresso receberá o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Mário Sarrubbo, que falará acerca dos desafios de sua área no combate às organizações criminosas, seguido da secretária de Integridade da Controladoria Geral da União (CGU), Patrícia Álvares de Azevedo Oliveira. Ela falará sobre os caminhos para a promoção da integridade no Judiciário, expondo recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e exemplos do Poder Executivo.

INTERCÂMBIO - “A realização do congresso no Recife, numa parceria do CNMP com o MPPE, dá oportunidade para que membros e servidores do quadro do Ministério Público e de outros órgãos de controle externo possam trocar experiências, ter capacitação e atualização sobre temáticas tão caras à sociedade brasileira”, afirma o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, José Paulo Xavier.

Programação:

28/10

Local: Tribunal Regional Federal da 5ª Região 

17h - 17h30: credenciamento 

17h30 - 20h: abertura 

Conferência: “Os riscos de infiltração ou influência do crime organizado na administração pública”, com o professor José Júlio Fernandez Rodrigues, da Universidade de Santiago de Compostela

20h - 21h: coquetel 

 

29/10

Local: Centro Cultural Rossini Alves Couto, do Ministério Público de Pernambuco

9h - 12h30: salas temáticas para apresentações de boas práticas 

14h30 - 17h30: salas temáticas para apresentações de resumos expandidos

30/10

Local: Centro Cultural Rossini Alves Couto, do Ministério Público de Pernambuco

9h - 10h: “Acordo TCU/CNMP – cooperação interinstitucional para promoção da integridade” com Luciano Cássio de Souza, auditor federal de Controle Externo e Coordenador do Grupo de Trabalho do PNPC/TCU, e Jackson Luiz Araújo Souza, auditor federal de Controle Externo

10h15 - 12h: salas temáticas para discussão e admissão de enunciados, seguidas de plenária virtual

14h - 15h: "Desafios da Segurança Pública no Combate às Organizações Criminosas", com Mário Sarrubbo, secretário nacional de Segurança Pública 

15h15 - 16h15: “Caminhos para a promoção da integridade pública no judiciário - recomendações da OCDE e exemplos do poder executivo”, com Patrícia Álvares de Azevedo Oliveira, secretária de Integridade Pública da CGU

16h15 - 17h: Premiação do concurso de boas práticas e encerramento.

 Confirme sua presença clicando aqui: https://sites.google.com/mppe.mp.br/congresso-defesa-integridade/in%C3%ADcio

 

 

24/10/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, e a equipe de Gestão do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participaram na tarde de quinta-feira (23), de mais uma rodada de encontros da Agenda Compartilhada. Desta vez, o encontro foi com os Promotores de Justiça dos municípios que integram a 4ª Circunscrição Ministerial, sediada no município de Arcoverde, no Sertão do Moxotó.

Durante o encontro, na sede da 4ª Circunscrição Ministerial (Avenida Coronel Antônio Japiassú), no Centro da Cidade, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Paulo Xavier, fez uma prestação de contas do que vem sendo realizado nos primeiros nove meses de gestão à frente do MPPE em termos de infraestrutura, reestruturação e atendimento às demandas das Promotorias de Justiça. Ele destacou, ainda, as ações relacionadas aos avanços tecnológicos, integração dos sistemas, orçamento, criação de novos núcleos, movimentação na carreira, direitos e vantagens. Ao final, ouviu as demandas e sugestões apresentadas por membros e membras. 

O compromisso da gestão com o incentivo e apoio às atividades que possibilitem a especialização profissional e o desenvolvimento social dos membros e servidores também foi enfatizado durante o encontro. Neste ano de 2025, o MPPE viabilizou, a partir de Termos de Cooperação Técnica, a oferta de 30 vagas para o Mestrado Profissional em Direito e Inovação, promovido pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Já em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE), abriu 50 vagas para o MBA em Políticas Públicas e Direitos Humanos, no campus da instituição em Arcoverde. 

Neste mês de outubro, novo Acordo de Cooperação com a Unicap vai garantir desconto de 10% para os quatro Membros e/ou servidores melhor classificados na seleção de 2026 do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/Unicap) para os cursos de Mestrado e de Doutorado da instituição. Os aprovados terão ainda o ressarcimento parcial pelo MPPE do custeio. 

Para o PGJ, essas são "iniciativas importantes que reforçam o compromisso da gestão com o incentivo e apoio às atividades que possibilitam a especialização profissional" dos quadros da Instituição.

Para a Assessora Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, Promotora de Justiça Isabela Bandeira, os encontros da Agenda Compartilhada são "momentos de diálogo muito ricos e salutares para o MPPE, com a troca de informações e a escuta das demandas. "Os Promotores e Promotoras de Justiça gostam muito de receber o PGJ e a equipe de gestão para essas interações, que fortalecem os compromissos assumidos por todos, com uma melhor oferta de serviços oferecidos à sociedade".

O Coordenador da 4ª Circunscrição Ministerial, Promotor de Justiça Sérgio Roberto Almeida Feliciano, disse que a Agenda Compartilhada é um evento importante para os Promotores e Promotoras de Justiça, que se traduz "numa demonstração de atenção e compromisso da gestão com a transparência, com a busca de sugestões e a renovação dos esforços para alcance das metas definidas".