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Atos Normativos

"Não houve publicação de ato normativo após o dia 23 de setembro de 2025. Atualizado em 09/10/2025."

205 Resultados para

RES PGJ nº 20-2025 - Altera composição colegiado - 23-09-2025

Documento · Escrito por Priscilla Roiz Em 09/10/2025 12:20
RESOLUÇÃO PGJ 08_2020 Regulamenta a concessão de diárias aos membros (consolidada)

Documento · Escrito por teste mello Em 05/08/2025 15:30

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PERNAMBUCO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO PGJ Nº 08/2020 (Consolidada com as alterações da Resolução RES-PGJ nº 05/2023) Regulamenta a...
RES PGJ 2022-02 - Regulamenta a criao e atuao de Grupo de Atuao Conjunta Especializada GACE

Documento · Escrito por teste mello Em 05/08/2025 15:30

EletrônicoRecife - Segunda-feira, 07 de março de 2022Nº 948 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA Regulamenta o art. 22B da lei Complementar nº 12/94, que trata do Grupo de Atuação Conjunta Especializada...
RESOLUÇÃO PGJ 01_2023 Regulamenta a licença compensatória decorrente do plantão (folga e conversão em pecúnia)

Documento · Escrito por teste mello Em 05/08/2025 15:30

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO PGJ N.º 01/2023 Disciplina a licença compensatória decorrente de plantão e dá outras providências. ...
RES PGJ 2017-004 - Regulamento do Curso de Ingresso e Vitaliciamento dos Membros do MPPE

Documento · Escrito por teste mello Em 05/08/2025 15:30

2 - Ano XCIV • NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual Recife, 9 de agosto de 2017 Procuradoria Geral da Justiça Procurador Geral: Francisco Dirceu Barros ...
RES PGJ 2020-09 Altera a Resoluo RES-PGJ 02-2008 - Autorizao aos membros do MPPE para fixar residncia na Comarca

Documento · Escrito por teste mello Em 05/08/2025 15:30

EletrônicoRecife - Sexta-feira, 04 de setembro de 2020Nº 595 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA Ementa: Altera a Resolução RES-PGJ 02/2008, publicada em 27 de março de 2008, que disciplina a...
RES 001_2018 Resolução Eleição de Coordenadores (consolidada)

Documento · Escrito por teste mello Em 05/08/2025 15:30

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO PGJ N.º 001/2018 (COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA RES PGJ N.º 03/2023) Estabelece mecanismos...
RES PGJ 2016-006 - Disciplina a interveno do MPPE nas audincias de custdia

Documento · Escrito por teste mello Em 05/08/2025 15:30

CONSIDERANDO as deliberações da rede interinstitucional criada para interiorização do Programa de Audiência de Custódia, envolvendo o Tribunal de Justiça de Pernambuco, a Secretaria de Defesa...
RESOLUÇÃO PGJ 16_2022 Licença compensatoria por acumulação de acervo processual (consolidada)

Documento · Escrito por teste mello Em 05/08/2025 15:30

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO PGJ Nº 16/2022 (com as alterações introduzidas pelas Resoluções PGJ n.ºs 07/2023, de 04 de abril de 2023, e...
Ato nº 02.2014 da Procuradoria de Justiça em Matéria Cível

Documento · Escrito por teste mello Em 05/08/2025 15:30

Ato n° 02/2014 da Procuradoria de Justiça em Matéria Cível Normas para o funcionamento do Setor de Distribuição da Procuradoria de Justiça Cível Artigo 1º....
Ato n° 01.2024 da Procuradoria de Justiça em Matéria Cível

Documento · Escrito por teste mello Em 05/08/2025 15:30

39Diário Oficial Eletrônico • Ministério Público de Pernambuco •Segunda-feira, 26 de agosto de 2024 C O N S I D E R A N D O o P r o c e d i m e n t o P r e p a r a t ó r i o n º...
RES CPJ 2025-003 - Modifica as atribuições de 1º, 2º ,3º PJDC e 1º PJ Cível do Cabo de Santo Agostinho; Modifica a nomenclatura e atribuição do 2º PJC para 5º PJDC e definir 4º PJDC do Cabo de Santo Agostinho

Documento · Escrito por Guilherme Amorim Em 10/06/2025 11:01

10Diário Oficial Eletrônico • Ministério Público de Pernambuco •Sexta-feira, 06 de junho de 2025 Nome do Requerente: SINEIDE MARIA DE BARROS SILVA CANUTO Despacho: À CMGP para anotar e arquivar. ...
RES CPJ 2025-02 - Define atribuição 5º PJ Igarassu e ALTERA da Atribuição do 1º, 2º, 3º e 4º PJ Igarassu (1)

Documento · Escrito por Guilherme Amorim Em 10/06/2025 11:01

5Diário Oficial Eletrônico • Ministério Público de Pernambuco •Segunda-feira, 02 de junho de 2025 CONSIDERANDO o encaminhamento de Termo de Desistência declarando não ter interesse em tomar...
RES CPJ 2025-01 - eleição Corregedor, OECPJ, CSMP e Ouvidor (1)

Documento · Escrito por Guilherme Amorim Em 10/06/2025 11:01

13Diário Oficial Eletrônico • Ministério Público de Pernambuco •Sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 Marinho, enquanto os Drs. José Elias e Fernando Barros entendiam pela não aprovação, por...
RES CPJ 2024-28 - Define atribuição 10º PJ Criminal Petrolina - DO 26-11-24 (1)

Documento · Escrito por Guilherme Amorim Em 04/12/2024 08:31

10Diário Oficial Eletrônico • Ministério Público de Pernambuco •Terça-feira, 26 de novembro de 2024 RENATO DA SILVA FILHO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício PRESIDENTE DO COLÉGIO DE...
RES CPJ 2024-27 - Define atribuição 1º PJ Criminal Gravatá e ALTERA nome e atribuição 2º PJ Criminal de Gravatá - DO 04-12-24 - Republicada

Documento · Escrito por Guilherme Amorim Em 04/12/2024 08:31

5Diário Oficial Eletrônico • Ministério Público de Pernambuco •Quarta-feira, 04 de dezembro de 2024 Promotor de Justiça Cível de Palmares, de 2ª Entrância, para o exercício simultâneo nos feitos...
RES CPJ 2024-26 - Define atribuição 5º PJ Criminal Cabo e ALTERA atribuição 1º, 2º, 3º e 4º PJ Criminal Cabo - DO 26-11-24

Documento · Escrito por Guilherme Amorim Em 26/11/2024 09:49

9Diário Oficial Eletrônico • Ministério Público de Pernambuco •Terça-feira, 26 de novembro de 2024 ao Membro do Ministério Público de Pernambuco, durante o processo eleitoral todos os candidatos...
RES CPJ 2024-25 - REGULAMENTA processo de eleição da LISTA TRÍPLICE de membros - 2025-2027 - Regulamento da Eleição para a Formação da Lista Tríplice - escolha do PGJ Biênio 2025-2027 - do 26-11-24

Documento · Escrito por Guilherme Amorim Em 26/11/2024 09:48

7Diário Oficial Eletrônico • Ministério Público de Pernambuco •Terça-feira, 26 de novembro de 2024 ROBERTO SANTOS: O Relator leu o relatório e o voto pela aprovação da proposta nos termos da...
RES CPJ 2024-24 - Mudança atribuição 3º e 5º PJ de Arcoverde

Documento · Escrito por Guilherme Amorim Em 14/11/2024 09:02

13Diário Oficial Eletrônico • Ministério Público de Pernambuco •Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 Recife, 11 de novembro de 2024. Marcos Antônio Matos de Carvalho Procurador-Geral de Justiça...
RES CPJ 2024-23 - Mudança atribuição 1º e 2º PJ de Sertânia

Documento · Escrito por Guilherme Amorim Em 14/11/2024 09:01

13Diário Oficial Eletrônico • Ministério Público de Pernambuco •Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 Recife, 11 de novembro de 2024. Marcos Antônio Matos de Carvalho Procurador-Geral de Justiça...

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