Portal da Transparência do MPPE recebe Selo Diamante - Portal da Transparência
Portal da Transparência do MPPE recebe Selo Diamante
13/12/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) manteve o nível Diamante em seu Portal da Transparência, de acordo com o estudo realizado pelos 33 Tribunais de Contas do país, o qual avaliou o nível de transparência de oito mil portais públicos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas da União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Os resultados foram apresentados durante o Seminário Transparência em Foco, em novembro passado, em Brasília.
Além do MPPE, três entidades conquistaram o Selo Diamante em Pernambuco: Tribunal de Contas do Estado, Câmara Municipal de Garanhuns e Câmara Municipal de Bom Conselho. Já 23 receberam o Selo Ouro e 33 ganharam o Prata. O MPPE ficou em 3º lugar no ranking entre os MPs brasileiros e 2º lugar no Estado de Pernambuco, atrás do TCE-PE.
O levantamento verificou cem itens em cada um dos sites, entre eles, acessibilidade, receita, despesa, ouvidoria, licitações, contratos, convênios, planejamento e prestação de contas. Em Pernambuco foram avaliados 374 sites, entre prefeituras, órgãos públicos, Governo e instituições. A média de transparência no Estado foi de 56,33%.
Os portais públicos foram classificados nos níveis Diamante (índice de transparência entre 95% e 100%), Ouro (85% e 94%), Prata (entre 75% e 84%), Intermediário (50% e 74%), Básico (30% e 50%), Inicial (índice de transparência abaixo de 30%) e Inexistente (índice zero), de acordo com os quesitos alcançados.
Em comparação com o último levantamento realizado em 2022, 43,32% das entidades pernambucanas avaliadas diminuíram o nível de transparência, 41,71% mantiveram e 14,97% melhoraram a transparência de seus portais.
O índice médio do Brasil ficou em 58,13%. Os portais dos Tribunais de Contas apresentaram 90,42% de transparência, seguidos pelos sites dos Ministérios Públicos (85,68%), dos Judiciários (78,75%), das Defensorias Públicas (70,13%), dos Executivos (59,49%) e dos Legislativos (55,37%).
A pesquisa foi realizada pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em conjunto com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).
RENOVAÇÃO - Em maio último, o MPPE lançou uma nova versão do Portal da Transparência, que vinha sendo desenvolvida desde o início de 2023. Ela agrega um visual mais moderno e intuitivo e mais facilidade no acesso dos cidadãos às informações sobre o MPPE, favorecendo o controle social e a prestação de contas da Instituição.
