MPPE mantém a liderança na transparência nacional cumprindo 100% das exigências do CNMP

17/03/2021 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu do presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) documento apontando que, após a análise do segundo semestre de 2020 do Portal da Transparência do MPPE, foi constatado que o parquet pernambucano atendeu a todos os critérios estabelecidos no Manual do Portal de Transparência. Alcançando 100% na completude de informações disponíveis ao cidadão. 

“A transparência na gestão administrativa e financeira do Ministério Público de Pernambuco é uma prioridade. Trabalhamos para horizontalizar as informações permitindo que membros, servidores e o cidadão possam ter acesso e clareza no acompanhamento das informações do planejamento estratégico, da execução orçamentária e financeira, além de outras informações que disponibilizamos. Além de uma obrigação legal, a transparência na gestão é um compromisso social que temos estabelecido, inclusive, como uma diretriz em todos os atos de gestão”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas.

Desde 2017, o MPPE vem obtendo uma constante evolução no Mapa da Transparência do CNMP, saindo do 25º lugar, naquele ano, para a sexta posição; em maio de 2018, o MPPE conquistou o 3º lugar e, em julho de 2018, assumiu a liderança. Desde então vem figurando nas primeiras colocações. Durante o processo de avaliação são analisados 318 pontos de controle de itens de transparência para garantir o cumprimento da Lei Complementar n.º 101/2000, da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei Federal n.º 12.527/2011) e das Resoluções CNMP n.° 74/2011, n.° 86/2012, n.° 89/2012 e n.° 178/2017.

O secretário-geral do Ministério Público, Maviael de Souza Silva, destaca que é o esforço organizacional que vem fortalecendo ainda mais a transparênca pública no MPPE. “Esse resultado é fruto de um grande espírito de equipe de todos que fazem a instituição, culminando com o nosso reconhecimento na liderança da transparência do Ministério Público brasileiro. E isso é um fator de orgulho para o MPPE. Apenas com grande responsabilidade com a sociedade e com entrosamento na gestão que é possível manter esse tipo de resultado”, disse ele.

O presidente da CCAF, Sílvio Roberto Oliveira de Amorim, registrou oficialmente que o MPPE “demonstra um elevado comprometimento com a transparência dos atos da gestão administrativa e financeira”. Ele parabenizou a organização pelos resultados alcançados, ressaltando que a página do Portal da Transparência do MPPE é dinâmica, o que facilita a interação do cidadão com as informações disponíveis.

Segundo o controlador ministerial Interno do MPPE, Rodrigo Amaro, a organização vem realizando monitoramentos constantes de recomendações, determinações, correições, auditorias, acórdãos dos órgãos de controle externo, bem como realiza a constante atualização dos dados disponibilizados ao cidadão. “O ciclo de gestão atual é marcado pela evolução da função controladoria com fortalecimento da produção de informações para tomada de decisão e pela consolidação do sistema de transparência entre os MPs e isso demonstra profissionalismo da gestão, uma cultura de transparência e prestação de contas à sociedade”, analisou ele.

Portal - A página pode ser acessada por meio do endereço eletrônico: www.transparencia.mppe.mp.br. Nele, o cidadão pode ter acesso à informações como a execução orçamentária e financeira, licitações, contratos e convênios já firmados, informações de gestão de pessoas, planejamento estratégico, entre outros. O portal é completamente adaptado para a linguagem de sinais e leitura em áudio e texto, facilitando o acesso a pessoas com deficiência. Além disso, o site é adaptado para visualização em smartphones e tablets.