MPPE atende mais uma vez a todos os critérios do Portal da Transparência

09/03/2022 - Dando continuidade aos acertos dos semestres anteriores, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) atendeu a todos os critérios estabelecidos no Manual do Portal da Transparência, referente ao segundo semestre de 2021. A análise técnica foi realizada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do Portal da Transparência do MPPE, com base no cumprimento dos requisitos estabelecidos no 4º Manual da Transparência. 

Segundo o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, o resultado demonstra o elevado grau de comprometimento do MPPE com a transparência dos atos da gestão administrativa e financeira. “Trabalhamos no Ministério Público com foco na melhoria de todas as áreas da nossa instituição, prezando pela transparência das nossas atitudes, sobretudo com ética e compromisso. Temos a responsabilidade de que o princípio da eficiência esteja sempre presente em cada passo que damos para evoluir e entregar um serviço de excelência à sociedade”, afirmou Paulo Augusto Freitas. 

Vale lembrar que a avaliação geral dos 31 Portais Transparência do MP é realizada a cada seis meses pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Até o segundo semestre de 2021, foram analisados 318 itens de transparência em cada Ministério Público para garantir o cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000, da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11) e das Resoluções CNMP n° 74/2011, n° 86/2012, n° 89/2012 e n° 178/2017.   

A partir de 2022, o CNMP já tem pré-estabelecida uma nova metodologia com a chegada do 5º Manual, em que serão analisados mais de 500 pontos de controle de transparência, e não mais apenas 318.