MPPE alcança 100% de desempenho em seu Portal da Transparência

20/09/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), novamente, alcançou 100% de desempenho em seu Portal da Transparência, segundo avaliação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O resultado foi divulgado, na terça-feira (19), durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2023, pelo presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF), Conselheiro Antônio Edílio Magalhães. 

Além do MPPE, foram considerados 100% os portais dos MPs do Acre, Amapá, Distrito Federal e Territórios, Mato Grosso do Sul e Piauí. Receberam a menção “ótimo” as que atenderam, no mínimo, a 90% dos requisitos de transparência: Ceará (99,8%), Santa Catarina (99,6%), Bahia (99,4%), Paraná (99,1%), Paraíba (98,6%), Pará (98,1%), Rio Grande do Norte (97,8%), Minas Gerais (97,5%), São Paulo (97%), Amazonas (96,5%), Ministério Público Militar (96,3%), Roraima (95,4%) e Espírito Santo (95,3%). Além do CNMP, tiveram desempenho entre 91,5% e 94,6% os MPs do Rio Grande do Sul, Maranhão, Sergipe, Rio de Janeiro, Goiás e Rondônia. 

Os dados se referem ao primeiro semestre deste ano e tiveram como base a 5ª edição do Manual do Portal da Transparência do CNMP, que elenca 525 itens a serem verificados, como acessibilidade e adequação às normas vigentes.

"O MPPE recebe esse resultado com entusiasmo, coroando de êxito o trabalho que vem sendo desenvolvido mensalmente pela CMI e pelos setores responsáveis pela atualização dos dados, contribuindo para a transparência pública e disponibilizando à sociedade um importante instrumento de controle", afirmou a Secretária-Geral do Ministério Público de Pernambuco, Janaína do Sacramento Bezerra. “Nossa equipe mantém com rigor a disciplina necessária aqui na Gerência Ministerial de Controle (GMC), juntamente com os alimentadores de conteúdo do Portal da Transparência, para que o MPPE seja o mais transparente possível”, revelou o Controlador Ministerial Interno, Otávio Henrique Cintra Monteiro.  

Em respeito aos princípios da publicidade e da eficiência na Administração Pública, estabelecidos na Constituição Federal, e visando a garantir o direito fundamental de acesso à informação de que trata a Lei nº 12.527/2011, a CCAF verifica periodicamente o cumprimento, pelas unidades e ramos do Ministério Público brasileiro, e pelo próprio Conselho, dos parâmetros mínimos de transparência da gestão administrativa e financeira do Ministério Público, em observância às Resoluções CNMP nºs 86 e 89/2012. 

Durante o comunicado ao Plenário do CNMP, o Conselheiro Antônio Edílio Magalhães explicou que “o resultado da análise dos portais da transparência de todos os órgãos que integram o Ministério Público é divulgado semestralmente como forma de estímulo ao aprimoramento constante na gestão pública e ao controle social da execução orçamentária, financeira e administrativa dos órgãos fiscalizados”. 

*Com informações da Assessoria de Comunicação do CNMP