Turma Extra - Curso de Orçamento Público – Módulo I

Turma Extra - Curso de Orçamento Público – Módulo I

Informações Gerais

Objetivo: Capacitar membros e servidores do MPPE sobre o conhecimento prático das peças orçamentárias e relatórios de gestão financeira para aprimoramento da atuação profissional.

Data de realização: 22 de maio de 2026.

Horário: 08h às 12h e 14h às 18h

Formato: presencial.

Local: Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (Rua do Hospício, 875, 2º andar, Boa Vista, Recife-PE. CEP 50.050-127).

Carga horária: 8h/a

Público Alvo: Membros, servidores, assessores do MPPE e integrantes do MPMA (conforme Termo de Cooperação Técnica firmado).

Vagas: Serão disponibilizadas 50 vagas a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição.

Atenção: A prioridade será para Membros, servidores, assessores do MPPE que atuam na defesa do Patrimônio Público.

Instrutora do curso: Fernanda Maria Moreira de Almeida Lôbo – Promotora de Justiça do Ministério Público de Alagoas. Titular da 15ª Promotoria de Justiça da Capital. Diretora de planejamento da ESMPAL. Especialista em Orçamentação e Políticas Públicas pela Universidade do Paraná. MBA em Orçamento, Gestão e Finanças Públicas pela FGV. Integrante do grupo de trabalho no CNMP para atualização de recomendação acerca do gasto mínimo com educação e acompanhamento do plano decenal de educação.

Conteúdo Programático:

Parte 1

1. Sistema Orçamentário;
2. Ciclo Orçamentário: Elaboração – Aprovação – Execução – Avaliação;
3. PPA e anexos;
4. LDO e Anexos;
5. LOA, Classificação Receita e Despesa em seus Anexos;
6. Anexo OCA e Idoso;
7. Anexo Emenda Cidadã – Orçamento Participativo;
8. Anexo Emenda Parlamentar.

Parte 2

1. Crédito Adicional ao Orçamento: Suplementar – Especial e Extraordinário;
2. Execução Orçamentária;
3. Fases da receita;
4. Fases da despesa;
5. QDD -LOA –Fontes de Recursos;
6. Programação Financeira;
7. QDD Execução;
8. Casos concretos.

Parte 3

1. Relatório Resumido Execução Orçamentária – RREO;
2. Relatório de Gestão Fiscal;
3. Análise do Portal de Transparência;
4. Oficina prática.

Metodologia: aulas expositivas dialogadas, seguidas de atividades práticas (em grupos).

Certificado: O certificado será emitido para o participante com 100% da carga horária

Inscrições: abertas até o dia 19 de maio de 2026, ou até o preenchimento das vagas disponíveis.

Realização: Escola Superior do MPPE.

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