SEMINÁRIO O DIREITO AO PATRIMÔNIO CULTURAL

OBJETIVO:

Promover o direito à cultura, por meio da divulgação das funções das instituições públicas especializadas na área, especialmente em relação ao direito ao patrimônio cultural material e imaterial.

MODALIDADE:

Presencial

DATA DE REALIZAÇÃO:

29/05/2025

HORÁRIO:

8h30 às 12h

CARGA HORÁRIA:

3h30

PÚBLICO:

Membros, Servidores, Assessores, Residentes e Estagiários do Ministério Público; servidores das instituições parceiras no Projeto Fortalecer Cultural, além dos representantes e servidores de entidades que atuam na área de cultura, patrimônio cultural e identidade cultural.

VAGAS:

50 vagas, a serem distribuídas por ordem cronológica de inscrição

LOCAL DE REALIZAÇÃO:

Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (Sala 201) – Rua do Hospício, 875 – Boa Vista – Recife/PE.

PROGRAMAÇÃO:

8h – Credenciamento e Café de Boas-Vindas

8h30 – Abertura

9h – Painel “Preservação do Patrimônio Cultural”

Expositores:

- Dra. Lívia Moraes - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN);

- Dr. Antiógenes Viana - Procurador de Estado e Presidente do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC)

- Dra. Cristiane Feitosa - Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE).

Mediador:

- Dr. Marco Aurélio Farias da Silva – Procurador de Justiça e Coordenador do Núcleo de Patrimônio Cultural do MPPE.

11h – Debate

12h – Encerramento

INSCRIÇÕES:

As inscrições poderão ser feitas até o dia 28/05/26.

REALIZAÇÃO:

ESMP e Núcleo de Patrimônio Cultural (NPC/MPPE)

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