MPPE inicia projeto para fortalecer a proteção à infância em Pernambuco

 

27/08/2025 - Nos últimos seis dias, a Agenda Compartilhada avançou com três reuniões entre a Procuradoria-Geral de Justiça e Promotores da Capital e da Zona da Mata de Pernambuco. Na terça-feira (26), no Recife, foram dois encontros. O primeiro, pela manhã, com membros que atuam na Defesa da Cidadania. À tarde, foi a vez de dialogar com as equipes das 14 Promotorias de Defesa da  Infância e Juventude. Na quinta-feira anterior (21) foram ouvidos os Promotores de Justiça da 10ª Circunscrição Ministerial, em Nazaré da Mata.

“Os encontros têm sido bastante produtivos. Podemos esclarecer dúvidas, expor planos e prestar contas do que fizemos nos primeiros sete meses de gestão no Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Ao mesmo tempo recebemos as solicitações e sugestões das Promotoras e Promotores de Justiça das diferentes áreas e regiões. Esperamos otimizar nossas diretrizes com essas reuniões descentralizadas”, avaliou o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier. Ele e sua equipe de gestão participam de cada etapa da Agenda Compartilhada.

CAPITAL - A reunião com as Promotorias de Defesa da Cidadania foi realizada na sede das unidades, no Edifício Paulo Cavalcanti. Ao longo de três horas e meia foram discutidos temas como apoio técnico, uso de tecnologia e a futura reativação do Centro Cultural Rossini Alves Couto, que está sendo reformado, para realização de audiências públicas e outros eventos. 

Para a coordenadora das Promotorias de Defesa da Cidadania da Capital, Promotora de Justiça Luciana Dantas, a Agenda Compartilhada é uma iniciativa democrática, que dá transparência à gestão e garante a escuta direta dos membros do MPPE.

O encontro com as equipes das Promotorias de Defesa da Infância e Juventude ocorreu no prédio onde os serviços estão instalados, no Centro Integrado, na Boa Vista. Fluxos de trabalho, adequações nos sistemas de informação para registros detalhados dos procedimentos e necessidade de reforma das instalações para melhor acolhimento de crianças e adolescentes estiveram entre os assuntos debatidos com a equipe da Procuradoria-Geral.

“A ampliação da sede é uma das nossas necessidades, pois precisamos de uma sala para atendimento mais acolhedor de crianças e adolescentes e do aumento do quadro de profissionais diante da necessidade do trabalho interdisciplinar, com psicólogos e assistentes sociais, que nos ajudam nas fiscalizações”, observou a Promotora de Justiça Ana Maria Moura, coordenadora das Promotorias da Infância e Juventude do Recife.

INTERIOR - Em Nazaré da Mata, no dia 21,  os Promotores de Justiça da 10ª Circunscrição Ministerial e a equipe de gestão da Procuradoria-Geral de Justiça conversaram sobre as iniciativas administrativas em andamento nesses sete meses da gestão do Procurador Geral de Justiça (PGJ), José Paulo Xavier. Ele  detalhou as ações nas áreas da estrutura administrativa, capacitação, uso da tecnologia da informação, integração dos sistemas, movimentação da carreira, desenvolvimento e aplicabilidade do aplicativo MPPE entre outras medidas. Ressaltou, também, os principais desafios da gestão e a necessidade de preparar o MPPE para o futuro.

Ao final do encontro, o Coordenador da 10ª Circunscrição Ministerial, Promotor de Justiça Eduardo Henrique Gil Messias de Melo, destacou a importância da equipe de gestão manter o diálogo permanente com os membros e coordenadores de cada Circunscrição. 

"A forma transparente da PGJ, o esforço para repassar o máximo de informações sobre o que vem sendo realizado e o que está planejado é uma experiência muito rica, que permite a participação e o envolvimento de todos os membros, além de contribuir para o crescimento da instituição", concluiu o Promotor de Justiça Eduardo Henrique Gil Messias de Melo.

 

27/08/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura e à Secretaria de Saúde de Moreilândia que adotem as medidas necessárias para integrar um profissional de Terapia Ocupacional à rede municipal de saúde. A medida busca garantir que a população tenha acesso a esse tipo de serviço, em especial para o acompanhamento de crianças e adolescentes com transtornos do neurodesenvolvimento.

A Promotoria de Justiça de Exu identificou a carência do serviço por meio de procedimento administrativo instaurado para acompanhar o atendimento multidisciplinar a crianças neurodivergentes.

"A própria Prefeitura de Moreilândia confirmou formalmente ao MPPE que não possui o profissional em seus quadros, declarando que não teve êxito em contratar um profissional com essa formação. A ausência do terapeuta ocupacional configura uma omissão estatal ilegal, capaz de acarretar a responsabilização do ente público", alertou a Promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida no texto da recomendação.

Dessa forma, o MPPE estabeleceu o prazo de 20 dias úteis para a gestão municipal concretizar a contratação de um/a terapeuta ocupacional, por meio de vínculo direto ou credenciamento. No mesmo prazo, devem ser apresentados ao Ministério Público as comprovações das medidas adotadas ou programadas.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 25 de agosto.

 

27/08/2025 - O Projeto Griô, iniciativa do Centro de Apoio Operacional em Defesa da Educação (CAO Educação) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), realizou na última terça-feira (26) mais um evento de culminância na Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães, no Recife. O encontro celebrou e reforçou o compromisso com a educação antirracista no Estado.

Lançado em dezembro de 2023, o Projeto Griô utiliza a combinação de música, dança e encenação teatral para valorizar o debate sobre as raízes históricas do racismo e seu impacto na vida da população negra. A iniciativa se baseia na premissa de que a luta contra o preconceito vai além do ensino acadêmico da história africana, exigindo a promoção de uma cultura antirracista no ambiente escolar.

Durante o evento, o envolvimento de alunos e professores foi o destaque. Estudantes dramatizaram o poema de Castro Alves, "Navio Negreiro", demonstrando o potencial da arte como ferramenta de conscientização e transformação.

O Promotor de Justiça Maxwell Vignoli, coordenador do CAO Educação, ressaltou o papel do MPPE na causa. "O Ministério Público tem a função de combater o racismo e estimular outras entidades a fazerem o mesmo. Este projeto traz a história das populações negra e indígena para o dia a dia do ensino nas escolas", afirmou.

Higor de Araújo, Promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo (NER) do MPPE, reforçou essa visão. "É fundamental que os estudantes tenham contato com a história afro-brasileira e compreendam a necessidade da igualdade racial para a sua formação cidadã", disse.

O trabalho conjunto de escolas e MPPE foi formalmente reconhecido com a entrega de certificados de adesão ao projeto a algumas Gerências Regionais de Educação (GREs). As instituições parabenizadas foram a Erem Padre Guedes, de Nazaré da Mata; a Erem Professor Mário Sette, de Caruaru; e a Escola Jandira de Andrade Lemos, de Limoeiro.

Para Iziane Bezerra, coordenadora pedagógica da Erem Professor Mário Sette, o impacto do projeto é duradouro. "O Projeto Griô marca o ensino aos jovens para que se sintam integrados à escola como formadora de cidadania e direitos", concluiu.