Cadeia de Curstódia da Prova Aplicada ao Procedimento Investigatório Criminal (PIC)

OBJETIVO: Capacitar os participantes para a correta aplicação das etapas da cadeia de custódia da prova, com foco específico nas particularidades do Procedimento de Investigação Criminal (PIC). O curso visa garantir a preservação da integridade e da autenticidade dos elementos probatórios coletados diretamente pelo Ministério Público, prevenindo nulidades processuais e assegurando a observância do devido processo legal.

MODALIDADE: Virtual

PLATAFORMA DE TRANSMISSÃO: Google Meet

DATA DE REALIZAÇÃO: 12/06/2026

HORÁRIO: 10 às 12h

CARGA HORÁRIA: 2h

VAGAS: 250

PÚBLICO: Membros, analistas, técnicos, assessores, residentes jurídicos e estagiários do MPPE.

INSTRUTOR: Dr. Henrique do Rego Maciel Souto Maior – 1º Promotor de Justiça Criminal do Cabo de Santo Agostinho e Membro Ministerial integrante do GAECO.

EVENTO CERTIFICADO

REALIZAÇÃO: ESMP, CAO Criminal

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