2º Congresso de Defesa da Integridade do CNMP entra na última semana de inscrições

RETA FINAL: 2º Congresso de Defesa da Integridade do CNMP entra na última semana de inscrições; evento será no Recife entre 28 e 30 de outubro

Seguem abertas até a próxima segunda-feira (13/10) as inscrições para o 2º Congresso de Defesa da Integridade do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Com o tema "Desafios da Defesa do Patrimônio Público: prevenção, organizações criminosas e recuperação de ativos", o evento disponibiliza vagas para participação presencial, com atividades nas sedes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife.

Para aqueles que pretendem acompanhar o Congresso virtualmente, apenas parte das atividades será transmitida (confira a programação no final do texto). Além dos integrantes do MP brasileiro, o evento é aberto para a participação de profissionais do Direito, fazendários, integrantes dos Tribunais de Contas, controladores, estudantes de Direito e gestores públicos.

Conforme o Edital nº03/2025 (https://sei.cnmp.mp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1393906&id_orgao_publicacao=0), o prazo para a submissão de resumos expandidos, boas práticas e enunciados de teses foi prorrogado também até o dia 13 de outubro. O envio deve ser feito pelo e-mail integridade@cnmp.mp.br.

Os trabalhos devem estar alinhados a um dos quatro eixos temáticos do Congresso:

- Persecução cível e criminal da conduta configuradora da improbidade e da corrupção;
- Recuperação de ativos decorrentes da improbidade e da corrupção e questões relativas à lavagem de dinheiro;
- Corrupção no contexto das organizações criminosas e sua infiltração na administração pública;
- Atuação preventiva e estrutural na defesa do patrimônio público.

INTEGRIDADE- O 2º Congresso de Defesa da Integridade tem como objetivo consolidar um espaço de diálogo entre a academia e a prática institucional no tema de defesa da probidade em todas as suas searas, em especial no tocante ao enfrentamento à improbidade, à corrupção e aos crimes correlatos.

O evento está sendo organizado pela Comissão de Defesa da Probidade Administrativa do CNMP com apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Tribunal Federal da 5ª Região (TRF-5), do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.

PROGRAMAÇÃO - os destaques do evento serão as conferências proferidas pelo Procurador Nacional Antimáfia e Antiterrorismo da Itália, Giovanni Melillo, e pelo Secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo.

Confira a programação (sujeita a alterações):

28/10 - Sede do TRF-5 (presencial e online)

- 17h00 - 17h30 - Credenciamento
- 17h30 - 20h00 - Conferência com Giovanni Melillo, Procurador Nacional Antimáfia e Antiterrorismo da Itália
- 20h00 - 21h00 - Coquetel

29/10 - Centro Cultural Rossini Alves Couto/MPPE (apenas presencial)

- 09h00 - 12h30 - Salas temáticas para apresentação de boas práticas
- 14h30 - 17h30 - Salas temáticas para apresentação de resumos expandidos

30/10 - Centro Cultural Rossini Alves Couto/MPPE

- 09h30 - 12h00 - Salas temáticas para discussão e admissão de enunciados, seguidas de plenária virtual (apenas presencial)
- 14h00 - 15h00 - Conferência com Mário Sarrubbo, Secretário Nacional de Segurança Pública (presencial e online)
- 15h15 - 16h15 - Palestra com Patrícia Alvares de Azevedo Oliveira, Secretária de Integridade Pública da CGU (presencial e online)
- 16h15 - 16h45 - Premiação do concurso de boas práticas (presencial e online)
- 16h45 - 17h00 - Encerramento (presencial e online)

Para se inscrever, acesse a página do Sistema de Eventos CNMP 

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