Orientações Técnicas - CAOs


Defesa da cidadania

Defesa da infância e juventude

Defesa do patrimônio público e terceiro setor

Defesa social e controle externo da atividade policial
Orientações Técnicas
Ciranda de Notícias nº 022_2025 - Recomendação_nº_119_de_24_de_junho_de_2025-_Conselho_tutelar
Recomendação_nº_119_de_24_de_junho_de_2025-_Conselho_tutelar.pdf
Versão 1.1 Aprovado- Tipo de Documento
- Documento básico
- Extensão
- Tamanho
- 413 KB
- Modificado
- 10/12/25 11:13 por Carolina Soriano Ferreira Nunes
- Criado
- 10/12/25 11:11 por Carolina Soriano Ferreira Nunes
- Data de Expiração
- Nunca expirar
- Data de Revisão
- Nunca revisar
- Localidade
- 2025
- Descrição
-
O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude encaminha, para conhecimento, o Levantamento
Nacional do Sistema Nacional de Atendimento Socieducativo (SINASE) referente ao ano de 2024, elaborado
pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Considerando a riqueza de dados e informações constantes no referido levantamento, o CAOIJ destaca que o
mencionado documento pode contribuir de maneira significativa na atuação ministerial.
2025-07-02T19:54:01Z
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pt-br
2025-07-02T19:54:01Z
application/pdf
application/pdf; version=1.4
2025-07-02T19:54:01Z
SEI - 19.00.2029.0003293/2025-66
-
Versão 1.1Por Carolina Soriano Ferreira Nunes, em 10/12/25 11:13Nenhum registro de alterações
-
Versão 1.0Por Carolina Soriano Ferreira Nunes, em 10/12/25 11:11Nenhum registro de alterações
Ciranda de Notícias nº 020_2025 - Convite para o Seminário Regional do Nordeste
Ciranda de Notícias nº 020_2025 - Convite para o Seminário Regional do Nordeste.pdf
Versão 1.0 Aprovado- Tipo de Documento
- Documento básico
- Extensão
- Tamanho
- 513 KB
- Modificado
- 04/12/25 13:07 por Paula Priscilla Houly Lopes Falcão
- Criado
- 04/12/25 13:07 por Paula Priscilla Houly Lopes Falcão
- Data de Expiração
- Nunca expirar
- Data de Revisão
- Nunca revisar
- Localidade
- 2025
- Avaliações
-
- Descrição
- O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAO-IJ) divulga o convite do Seminário Regional Nordeste do Plano Decenal Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, que será realizado nos dias 03 e 04 de julho de 2025, das 08h às 17h, no Mar Hotel Conventions (Rua Barão de Souza Leão, nº 451, Boa Viagem Recife/PE).
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E-mail de Ministério Público de Pernambuco - Ciranda de Notícias nº 020/2025 - Convite para o Seminário Regional do Nordeste
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Versão 1.0Por Paula Priscilla Houly Lopes Falcão, em 04/12/25 13:07Nenhum registro de alterações
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI
PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE
Roteiro de Inspeção de Unidades Socioeducativas
Fiscalização da Gestão do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)
ORIENTACOES TECNICAS - ARTICULACAO ENTRE O SUAS e MPPE
VACINAÇÃO DE CRIANÇAS (5 a 11 anos)
Monitoramento do uso de psicofármacos em Unidades de Acolhimento Institucional
Apuração de irregularidades na administração de medicamentos em unidades de acolhimento institucional
PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE
Roteiro de Inspeção de Unidades Socioeducativas
Fiscalização da Gestão do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)
ORIENTACOES TECNICAS - ARTICULACAO ENTRE O SUAS e MPPE
VACINAÇÃO DE CRIANÇAS (5 a 11 anos)
Monitoramento do uso de psicofármacos em Unidades de Acolhimento Institucional
Apuração de irregularidades na administração de medicamentos em unidades de acolhimento institucional
O acesso ao Material de Apoio - Instrumentos Jurídicos pelo Drive virtual pode ser realizado usando o e-mail funcional, no seguinte link: "DRIVE"
Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000









