Orientações Técnicas - CAOs


Defesa da cidadania

Defesa da infância e juventude

Defesa do patrimônio público e terceiro setor

Defesa social e controle externo da atividade policial
Orientações Técnicas
Ciranda de Notícias nº 021_2025 - Convite - Evento em Comemoração aos 35 Anos do ECA_ Medidas Socioeducativas
Ciranda de Notícias nº 021_2025 - Convite - Evento em Comemoração aos 35 Anos do ECA_ Medidas Socioeducativas.pdf
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- Documento básico
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- 537 KB
- Modificado
- 04/12/25 13:11 por Paula Priscilla Houly Lopes Falcão
- Criado
- 04/12/25 13:11 por Paula Priscilla Houly Lopes Falcão
- Data de Expiração
- Nunca expirar
- Data de Revisão
- Nunca revisar
- Localidade
- 2025
- Descrição
- O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAO-IJ) divulga convite enviado pela FUNASE relacionado ao evento, em comemoração aos 35 Anos do ECA, sobre o tema das medidas socioeducativas, que acontecerá no dia 09 de julho de 2025, a partir das 9h, na Escola de Governo da Administração Pública de Pernambuco (EGAPE), localizada à Rua Tabira, nº 252, Boa Vista, Recife/PE.
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pt-BR
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E-mail de Ministério Público de Pernambuco - Ciranda de Notícias nº 021/2025 - Convite - Evento em Comemoração aos 35 Anos do ECA: Medidas Socioeducativas
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Versão 1.0Por Paula Priscilla Houly Lopes Falcão, em 04/12/25 13:11Nenhum registro de alterações
Ciranda de Notícias nº 020_2025 - Convite para o Seminário Regional do Nordeste
Ciranda de Notícias nº 020_2025 - Convite para o Seminário Regional do Nordeste.pdf
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- Documento básico
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- Tamanho
- 513 KB
- Modificado
- 04/12/25 13:07 por Paula Priscilla Houly Lopes Falcão
- Criado
- 04/12/25 13:07 por Paula Priscilla Houly Lopes Falcão
- Data de Expiração
- Nunca expirar
- Data de Revisão
- Nunca revisar
- Localidade
- 2025
- Avaliações
-
- Descrição
- O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAO-IJ) divulga o convite do Seminário Regional Nordeste do Plano Decenal Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, que será realizado nos dias 03 e 04 de julho de 2025, das 08h às 17h, no Mar Hotel Conventions (Rua Barão de Souza Leão, nº 451, Boa Viagem Recife/PE).
2025-06-17T22:25:03Z
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E-mail de Ministério Público de Pernambuco - Ciranda de Notícias nº 020/2025 - Convite para o Seminário Regional do Nordeste
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Versão 1.0Por Paula Priscilla Houly Lopes Falcão, em 04/12/25 13:07Nenhum registro de alterações
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI
PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE
Roteiro de Inspeção de Unidades Socioeducativas
Fiscalização da Gestão do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)
ORIENTACOES TECNICAS - ARTICULACAO ENTRE O SUAS e MPPE
VACINAÇÃO DE CRIANÇAS (5 a 11 anos)
Monitoramento do uso de psicofármacos em Unidades de Acolhimento Institucional
Apuração de irregularidades na administração de medicamentos em unidades de acolhimento institucional
PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE
Roteiro de Inspeção de Unidades Socioeducativas
Fiscalização da Gestão do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)
ORIENTACOES TECNICAS - ARTICULACAO ENTRE O SUAS e MPPE
VACINAÇÃO DE CRIANÇAS (5 a 11 anos)
Monitoramento do uso de psicofármacos em Unidades de Acolhimento Institucional
Apuração de irregularidades na administração de medicamentos em unidades de acolhimento institucional
O acesso ao Material de Apoio - Instrumentos Jurídicos pelo Drive virtual pode ser realizado usando o e-mail funcional, no seguinte link: "DRIVE"
Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000









