Seminário Direito ao Acompanhamento em Serviços de Saúde Públicos e Privados para Pessoa Idosa, Mulheres e Pessoa com Deficiência
Seminário Direito ao Acompanhamento em Serviços de Saúde Públicos e Privados para Pessoa Idosa, Mulheres e Pessoa com Deficiência
OBJETIVOS
– Promover o debate acerca do direito ao acompanhamento da mulher, da pessoa idosa e da pessoa com deficiência, enquanto direito fundamental distinto de uma obrigação legal.
– Analisar as condições e os limites desse direito, bem como fomentar a reflexão sobre as responsabilidades e as alternativas existentes para assegurar o acompanhamento necessário, em consonância com o princípio da autonomia, da dignidade e da segurança à mulher, à pessoa idosa e à pessoa com deficiência, evitando atitudes discriminatórias, inseguras e impositivas nos serviços de saúde públicos e privados.
PROGRAMAÇÃO
13h - Mesa de Abertura
13h20 - Mesa 1: Direito à acompanhante: principais desafios sob a perspectiva do Ministério Público
Expositoras:
- Liliane da Fonseca Lima Rocha- Procuradora de Justiça e Coordenadora do CAO de Defesa do Consumidor/MPPE.
- Maísa Silva de Melo Oliveira - Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo da Mulher
- Rosane Moreira Cavalcanti - Promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco
Mediadora: Yélena Araújo – Procuradora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco
14h20 - Debate
15h – Intervalo
15h20 - Mesa 2: Co-responsabilidade do Estado e da família na garantia do suporte de cuidados em situações de exames, internação e institucionalização
Expositores:
- Kylvia Martins – Coordenadora de Atenção Psicossocial do Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa.
- Manoel Augusto Oliveira de Aguiar – Consultor de Acessibilidade e Inclusão – Instituto de Gestão INTG
- Sandra Valongueiro – Coordenação Colegiada do Comitê Estadual de Mortalidade Materna de Pernambuco.
Mediadora: Irene Cardoso Sousa – Promotora de Justiça da 48ª Promotoria Criminal - Juizado do Idoso do Recife e Coordenadora do Núcleo da Pessoa Idosa
16h20 - Debate
17h - Encerramento: Dalva Cabral de Oliveira Neta – Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo da pessoa com Deficiência.
Realização: ESMP, Núcleo da Pessoa Idosa, Núcleo da Pessoa com Deficiência, Núcleo de Apoio à Mulher e CAO Saúde.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000