CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Orientações Técnicas

2020

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Notas e Orientações Técnicas CAOIJ MPPE
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Orientação Conjunta 001-2020 CAO-IJ e CAO Educação - Roleta russa humana

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Nota Técnica nº 03-2020 - CAO-IJ - Busca ativa por parte da entidade de acolhimento institucional em caso de fuga

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Nota Técnica nº 02-2020 - CAO-IJ - Funcionamento dos conselhos tutelares

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Nota Técnica nº 01-2020 - CAO-IJ - Fruição das férias dos conselheiros tutelares

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Nota Técnica Conjunta nº 01-2020 CAO-IJ e CAO Cidadania - Orienta órgãos de execução que expeçam recomendações sobre a COVID 19

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Ciranda de Notícias 039-2016 - Nota Técnica Sec. Saúde/PE - Internação Compulsória de Adolescentes
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Ciranda de Notícias 038-2016 - Ampliação da educação infantil em creches e pré-escolas
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Ciranda de Notícias 037-2016 - Experiências paranaenses de escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes
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Ciranda de Notícias 036-2016 - Pacto para Construção do Fluxo para o Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes
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Ciranda de Notícias 035-2016 - Cartilhas CMDCA e CT: perguntas e respostas / MPMG
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Ciranda de Notícias 034-2016 - Carta de Minas Gerais sobre enfrentamento à violência sexual
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Ciranda de Notícias 033-2016 - Encontro Criando Espaços na Rede de Atenção - Petrolina
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Ciranda de Notícias 032-2016 - Recomendação Conjunta - PGJ-CGMP nº001/2016
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Ciranda de Notícias 031-2016 - Cartilha sobre crimes virtuais, tendo como vítimas crianças e adolescentes
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Ciranda de Notícias 030-2016 - Facebook CAOPIJ
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Ciranda de Notícias 029-2016 - Relatório de monitoramento dos conselhos tutelares de Pernambuco
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Ciranda de Notícias 028-2016 - Encontro Criando Espaços na Rede de Atenção - Salgueiro
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Ciranda de Notícias 027-2016 - Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais CNMP
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Ciranda de Notícias 026-2016 - Cartilha E agora? Perguntas e respostas sobre as medidas socioeducativas
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Ciranda de Notícias 025-2016 - Relatório dos Encontros Regionais sobre Acolhimento Institucional
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Ciranda de Notícias 024-2016 - Provimento nº 002/2016 do Conselho da Magistratura de Pernambuco
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Ciranda de Notícias 023-2016 - Análise sobre as Unidades de Atendimento Socioeducativo
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Ciranda de Notícias 022-2016 - Manual de Negociação e Mediação para Membros do Ministério Público / CNMP
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Ciranda de Notícias 021-2016 - Lei nº 13.306/2016
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Ciranda de Notícias 020-2016 - Relatório de Atividades CAOPIJ - 1º semestre/2016
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