Nos dias 29 e 30 de maio, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio dos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) e do Consumidor (CAO Consumidor), em parceria com a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), promoveu o Seminário de Integração entre o MPPE e o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – II Macrorregião, na cidade de Caruaru. O evento contou com a participação de aproximadamente 70 pessoas.

O objetivo do Seminário consistiu em fortalecer a cooperação interinstitucional, promovendo o alinhamento de estratégias, fluxos de atuação e boas práticas entre o MPPE e os componentes do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), com foco na defesa da saúde da população pernambucana.

Destinado a Promotores e Promotoras de Justiça do MPPE, fiscais da Vigilância Sanitária da Apevisa e profissionais das vigilâncias sanitárias dos municípios da II Macrorregião, o seminário abordou temas relevantes para a atuação do MPPE na área da vigilância sanitária, fomentando um alinhamento estratégico para uma atuação mais eficaz das instituições em prol da saúde coletiva na região.

A programação incluiu debates sobre as atribuições legais dos entes do Sevisa/PE, as principais demandas do MPPE e as dificuldades encontradas nas respostas dos órgãos de vigilância sanitária. Também foram apresentados temas específicos, como a vigilância sanitária em serviços de saúde e de interesse à saúde, a exemplo de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), comunidades terapêuticas, clínicas de estética, clínicas veterinárias e creches, além de questões relacionadas a Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS) e segurança do paciente, vigilância em Saúde Ambiental (água e agrotóxicos) e vigilância em Saúde do Trabalhador com ênfase na Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho.

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), realizou na última quarta-feira (14), o Seminário de Formação de Agentes de Acolhimento da II Macrorregião. O evento, referente ao II Componente do Projeto "Saúde Mental, Não Faça disso um Bicho de 7 Cabeças", ocorreu no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, no bairro Maurício de Nassau.

O Seminário, realizado em parceria com a Gerência de Atenção à Saúde Mental do Estado (GASAM–SES/PE) e com a participação de aproximadamente 50 pessoas, teve como objetivo formar e qualificar integrantes do MPPE para o adequado atendimento às pessoas que procuram a instituição com sinais e sintomas de sofrimento psíquico. 

O evento foi aberto pela Coordenadora do CAO Saúde, Promotora de Justiça Helena Capela; pelos Promotores de Justiça Sérgio Roberto Almeida Feliciano, Sophia Wolfovitch Spinola e Fabiano Morais de Holanda Beltrão; pela Gerente da Gerência de Atenção à Saúde Mental (GASAM–SES/PE), Juliana Lucena; e pelo Analista em Medicina Psiquiátrica do CAO Saúde, Marcos Creder.

Inicialmente, houve palestra da GASAM sobre Legislação e Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Na sequência, os agentes de acolhimento participaram da oficina de Estudo de Caso e Qualificação, concluindo-se com a apresentação dos Grupos de Trabalho.

Ainda serão realizados outros dois seminários dentro desse Componente 2 do Projeto: na Macrorregião de Serra Talhada, no dia 11 de junho; e na Macrorregião de Petrolina, no dia 23 de julho.

O Projeto "Saúde Mental, Não Faça disso um Bicho de 7 Cabeças", coordenado pelo CAO Saúde, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), deu início, na quarta-feira (23), à segunda etapa do Componente 2 (sensibilização do público interno do MPPE), com o Seminário de Formação de Agentes de Acolhimento da I Macrorregião e a criação dos Comitês Regionais de Saúde Mental (CRSM). 

O evento, realizado no Auditório Desembargador Itamar Pereira da Silva, da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), no bairro da Ilha do Leite - Recife, reuniu cerca de 80 pessoas da I Macrorregião de Saúde, que reúne as regionais da Região Metropolitana do Recife, de Limoeiro, Palmares e Goiana.

A capacitação, que foi aberta pela coordenadora do CAO Saúde, a Promotora de Justiça Helena Capela; pelo Gerente da Gerência de Atenção à Saúde Mental (GASAM – SES/PE), André França; e pelo Analista em Medicina Psiquiátrica do CAO Saúde, Marcos Creder; contou com a palestra sobre Legislação e Fortalecimento da RAPS e uma oficina de Estudo de Caso e Capacitação dos Agentes de Acolhimento.

De acordo com a coordenadora do CAO Saúde, o objetivo do seminário é fazer uma abordagem aprofundada da temática, com discussão de casos práticos, objetivando qualificar o atendimento às pessoas que chegam às sedes das Promotorias de Justiça em situação de sofrimento psíquico, através da atuação desses Comitês Regionais, formados pelos agentes de acolhimento, pelo CAO Saúde e por técnicos de referência em saúde mental de cada região de saúde. 

Outros três seminários serão realizados: dois, ainda neste primeiro semestre, nas macrorregiões de Caruaru e Serra Talhada. No segundo semestre, na macrorregião de Petrolina.